Modelo de Contrato de Serviços Musicais


Modelo de contrato

Protegido pela Lei nº 9.610, de 19/02/1998 - Lei de Direitos Autorais

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MUSICAIS
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);

CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços1 Musicais, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços sonográficos, que incluem as atividades (xxx) (Descrever as atividades musicais a serem realizadas), por parte da CONTRATADA à CONTRATANTE, no evento a ser realizado no dia (xxx).

DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

Cláusula 2ª. A CONTRATANTE deixará uma mesa, durante o evento, à disposição da CONTRATADA para que os seus representantes utilizem.

Cláusula 3ª. Assume a CONTRATANTE os riscos sobre a execução do evento, responsabilizando-se por eventuais danos que surgirem decorrentes da realização do mesmo.

DO PAGAMENTO

Cláusula 4ª. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ (xxx) (Valor expresso) em razão da prestação dos serviços de sonorização. Este pagamento será realizado em (xxx) parcelas, sendo que a primeira será quitada no momento da assinatura deste contrato. As seguintes terão vencimento no dia (xxx) de cada mês.

DAS DESPESAS

Cláusula 5ª. As despesas relativas ao consumo, durante o evento, dos profissionais envolvidos na consecução dos serviços musicais, serão custeadas pela empresa CONTRATANTE, bem como os gastos com alvarás, direitos autorais e quaisquer exigências burocráticas de entidades públicas.

DO EVENTO

Cláusula 6ª. O evento se realizará à Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), as (xxx) horas do dia (xxx), devendo a CONTRATADA comparecer ao local com (xxx) horas de antecedência, para a execução das atividades previstas neste instrumento.


DOS EQUIPAMENTOS

Cláusula 7ª. A CONTRATADA fornecerá todo equipamento de som necessário para a realização da apresentação musical, comprometendo-se a CONTRATANTE a respeitar as condições fundamentais para o bom funcionamento dos equipamentos (xxx); são elas: (xxx) (Descrever as condições necessárias para o funcionamento dos equipamentos).

DAS CONDIÇÕES

Cláusula 8ª. É necessário que a CONTRATANTE coloque uma chave trifásica de (xxx) amperes, a uma distância de (xxx) metros do palco.

Cláusula 9ª. O palco deverá estar desocupado para que a equipe técnica da CONTRATADA inicie seus trabalhos às (xxx) horas do dia (xxx).

DA RESCISÃO

Cláusula 10ª. O presente contrato será rescindo caso uma das partes descumpra o pactuado nas cláusulas deste instrumento.

Cláusula 11ª. Caso ocorra algum impedimento à realização do evento, ligado a caso fortuito ou a força maior, as partes deverão pactuar outra data ou proceder à devolução dos valores e à reposição do que foi gasto nos preparativos.

DA MULTA


Cláusula 12ª. A parte que der causa à rescisão do presente pagará multa de R$ (xxx) (Valor expresso).

DO FORO

Cláusula 13ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do Representante legal da Contratante)

(Nome e assinatura do Representante legal da Contratada)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

________
Nota

1. Este contrato rege-se pelo disposto nos artigos 593 a 609 do Novo Código Civil.

(fonte: http://www.uj.com.br)

Gostei desse modelinho, ficou muito bom...
mas preciso um modelo de contrato de locação do equipamento de som (TECLADO)

Boa tarde.

Gostaria de saber se este Modelo de Contrato de Serviços Musicais, também serve como acordo entre mim (autor da música) e o intermediador o qual oferecerei uma porcentagem por enviar minha obra ao cantor (comprador do direito).

Grato

Abs

Fábio

Olá Fábio,
Este contrato é apenas para shows. No seu caso, pesquise por "contrato editora direitos autorais" na internet. Boa sorte!
Equipe ESMU

Boa noite gostaria de saber se tem como me enviar um modelo de contrato,(sociedade) onde eu vou ser um dos sócios com 50.5 % empresario e o outro sócio vai ser o cantor com 49,5% . desde ja agradeço.

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